MPF alerta 102 prefeitos contra 12 empresas envolvidas em fraudes

O Ministério Público Federal quer proibir a participação de 12 empresas - supostamente envolvidas em um esquema de fraudes descoberto pela ‘Operação I-Licitação’ - em processos de licitações que envolvam verbas federais em 102 municípios paraibanos.

O procurador da República, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, enviou recomendação a todos os gestores e informa que as empresas são de fachada e que se constitui conduta dolosa admiti-las nas licitações públicas, sob pena de punição. Estes municípios fazem parte da jurisdição da Procuradoria da República em Campina Grande, região onde foi desencadeada a operação.

Os gestores não deverão permitir a participação em processos licitatórios das seguintes empresas:

Águia Dourada Engenharia Ltda., Construtora Esplanada Ltda., Construtora Concreto Ltda, Construtora Somar Ltda., Construtora Ipanema Ltda., América Construções e Serviços Ltda, Construtora Mavil Ltda., Construtora Planalto Ltda., Campina Representação e Comércio Ltda., Ultra-max Serviços Ltda. e Campina Material de Construção Ltda.

O suposto esquema foi descoberto pela Polícia Federal através da ‘Operação I-Licitação’, deflagrada no ano passado. A organização criminosa, segundo a denúncia, criava empresas fantasmas, por intermédio de laranjas, através da falsificação da documentação necessária para criação das empresas, valendo-se, muitas vezes, de procedimentos cartoriais ilegais.

Após a criação das empresas de fachada, estas ingressavam em licitações públicas, quando também falsificavam eventual documentação complementar exigida para essa finalidade, sendo em muitas oportunidades preciso utilizar procedimentos ilícitos com o intuito de reconhecer firmas, autenticar e confeccionar documentos.

As empresas fantasmas eram administradas com base em procurações falsificadas, nas quais os “sócios laranjas” conferiam a integrantes da organização criminosa os poderes necessários para tal encargo. O sistema fazia a intermediação entre as prefeituras e as “empresas de fachada” mencionadas, a fim de que estas últimas ganhassem as licitações.

Até agora foram denunciados na ação o comerciante Marcos Tadeu Silva e mais 13 pessoas como integrantes dessa suposta organização criminosa que teria planejado um sistema delituoso para fraudar licitações e sonegar tributos. O grupo ainda é acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Segundo a denúncia, o material probatório colhido com a operação revela que as “empresas fantasmas” de Marcos Tadeu Silva participaram, no período de 2003 a 2008, de pelo menos 306 licitações em 40 municípios do Estado.

Os municípios
Água Branca, Matureia, Alagoa Grande, Montadas, Alagoa Nova, Monteiro, Alcantil, Nova Floresta, Algodão de Jandaíra, Nova Palmeira, Amparo, Olivedos, Arara, Ouro Velho, Areia, Parari, Areia de Baraúnas, Passagem, Areial, Patos, Aroeiras, Pedra Lavrada, Picuí, Assunção, Pocinhos, Baraúna, Prata, Barra de Santana, Princesa Isabel, Barra de São Miguel, Puxinanã, Barra de Santa Rosa, Queimadas, Boa Vista, Quixaba, Boqueirão, Remígio, Cabaceiras, Riacho de Santo Antônio, Cacimbas, Salgadinho, Cacimba de Areia, , Santa Cecília, Cacimba de Dentro, Santa Luzia, Camalaú, Santa Terezinha, Campina Grande, Santo André, São Domingos do Cariri, Caraúbas, São João do Cariri, Casserengue, São João do Tigre, Caturité, São José de Espinharas, Congo, São José de Princesa, Coxixola, São José do Bonfim, Cubati, São José do Sabugi, Cuité, São José dos Cordeiros, Damião, São Mamede, Desterro,São Sebastião da Lagoa da Roça, Esperança, São Sebastião do Umbuzeiro, Fagundes, São Vicente do Seridó, Frei Martinho, Serra Branca, Gado Bravo, Serra Redonda, Gurjão, Solânea, Imaculada, Soledade, Ingá, Sossego, Itatuba, Sumé, Juarez Távora, Taperoá, Juazeirinho, Tavares, Junco do Seridó, Teixeira, Juru, Tenório, Lagoa Seca, Umbuzeiro, Livramento, Várzea, Mãe D’Água, Zabelê, Manaíra, Matinhas, Massaranduba.

Jornal da Paraíba