Deputada Patoense quer redução no ICMS para baixar preço do pão

A Assembléia Legislativa realizará, no próximo dia 3, audiência pública proposta pela deputada Francisca Motta (PMDB), para debater projeto de lei de sua autoria que propõe a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a farinha de trigo, com a finalidade de baratear os preços do pão, biscoito e macarrão.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação, Alexandre Pereira, confirmou sua presença na audiência pública. O presidente do Sindicato da Indústria de Panificação do Estado da Paraíba, Romualdo Farias de Araújo, também participará.

Ele está mobilizando representantes dos sindicatos de Pernambuco, Alagoa, Ceará e Rio Grande do Norte, para também participem, já que o assunto interessa a todo segmento da indústria de panificação no Nordeste.

Francisca Motta também vai convidar o presidente Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, Buega Gadelha, o secretário de Finanças do Estado, Milton Soares, entre outras autoridades no assunto. Segundo Francisca Motta, a farinha de trigo na Paraíba e em outros Estados é taxada em 38%, enquanto que bebidas como uísque, por exemplo, são taxadas em 27%.

Ela quer que, enquanto o assunto não seja resolvido pela reforma tributária, o governador Cássio Cunha Lima possa reduzir a cobrança do ICMS sobre o trigo.

Conforme a deputada, o governador tem a opção de reduzir, pelo menos, o ICMS sobre a energia elétrica para o setor de panificação, reduzindo, em conseqüência, o preço do pão.

Fonte/Correiodaparaíba