TSE pode julgar nesta terça-feira embargos sobre cassação de Cássio

Contagem regressiva para o julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos embargos contra a cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice-governador José Lacerda Neto (DEM).

Após a rejeição dos recursos pela Procuradoria Geral Eleitoral na última quinta-feira, o processo está no gabinete do ministro relator, Eros Grau, que poderá levar os embargos a julgamento em uma das quatro sessões agendadas para esta semana: hoje, quarta e quinta, às 19 horas; e na sexta-feira, a partir das 12 horas.

A semana é decisiva para o governador Cássio Cunha Lima e para o senador José Maranhão, segundo colocado nas eleições de 2006 e que irá assumir o governo se os embargos forem rejeitados. Caso o julgamento dos recursos não aconteça até sexta-feira, a situação do processo de Cássio deverá ser resolvida somente em fevereiro de 2009 com o retorno das sessões do Tribunal Superior Eleitoral.

A Procuradoria Geral Eleitoral já se posicionou pela rejeição dos embargos de declaração impetradas pela defesa de Cássio no TSE para tentar modificar a decisão que cassou, por unanimidade, o seu mandato. Para o vice-procurador eleitoral Francisco Xavier, os recursos têm o "evidente propósito de ganhar tempo e evitar a imediata execução do julgado". Ele acrescentou que os recursos apresentados não têm o poder de promover um novo julgamento da causa e que o TSE não está obrigado a responder o longo questionário formulado pela defesa do governador.

O advogado do governador no Caso FAC, Fábio Andrade, minimizou a rejeição dos sete embargos pela Procuradoria Eleitoral dizendo que a posição do vice-procurador já era esperada. Segundo ele, o que de fato interessa é a votação dos juízes que compõem o TSE. "Estamos certos de que houve várias omissões e contradições no julgamento que irão agora ser melhor observadas pelos juízes. Isso levará à modificação da decisão que cassou o governador", completou.

Fábio Andrade disse que os advogados não têm como prever a data para o julgamento dos embargos, já que essa é uma atribuição exclusiva dos ministros. "O julgamento pode tanto ocorrer esta semana quanto após o recesso. Estamos preparados para enfrentar o julgamento na data que ele tiver que acontecer", explicou.

O Norte