Depois de uma hora de tensas discussões e alguns conflitos verbais, foi suspenso nesta quarta-feira (17) o processo que julga os embargos declaratórios que tentam reverter a decisão de cassar os mandatos do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice-governador José Lacerda Neto (DEM). O placar está em 2 votos a zero favoráveis à confirmação da cassação, mas o ministro Arnaldo Versiani pediu vistas e adiou a decisão final.
O ministro-relator Eros Grau iniciou a ler seu voto por volta de 20h30. Ele citou os argumentos de cada um dos sete embargos e depois disse que apenas reconhecia cinco deles. Tanto o do PCB como o do PSOL pedia novas eleições na Paraíba, mas nenhum dos dois foram reconhecidos. O primeiro era assinado pelo advogado Américo Gomes de Almeida, mas o relator disse que o advogado não tinha poder de agir isoladamente nos autos. Já o embargo assinado pelo PSOL foi rejeitado porque o partido pedia para ser incluído como assistente, mas não deixava claro qual lado ele queria assistir.
Mesmo após aceitar a análise dos outros cinco embargos, o ministro Eros Grau ponderou de pronto que, em sua opinião, se tratava de processos que tentava rediscutir matérias já decididas pela corte eleitoral superior.
Sobre o embargo do governador Cássio Cunha Lima, Eros disse que apesar de não existir nos autos foto do governador distribuindo cheques, ficava claro que em período eleitoral a sua imagem foi ligada ao programa de erradicação à pobreza comandada na época pela FAC.
Em relação aos partidos políticos que evocavam a lei da fidelidade partidária para serem incluídos no processo como assistentes, Eros disse que existia neste caso uma confusão e que aquele não era o caso.
Após estes comentários preliminares e depois de uma série de interrupções dos advogados de ambas as partes, o ministro-relator declarou que votava contra todos os embargos, pedindo a imediata cassação do tucano.
Após o voto do relator, contudo, o ministro Arnaldo Versiani antecipou seu pedido de vistas, querendo mais tempo para analisar a questão.
Foi neste momento que o ministro Joaquim Barbosa se irritou. Ele disse que o adiamento do processo era uma vergonha e um escândalo, e criticou a “atitude estapafúrdia” da corte ao rever a decisão que tinha dado em 20 de novembro e decidido manter o governador no cargo. “É uma vergonha que este governador ainda esteja no cargo há 14 meses por causa de uma liminar”, esbravejou.
Ele pediu a continuidade do julgamento, mas a corte decidiu por maioria dos votos suspendê-la até que Versiani faça as vistas necessárias sobre o processo. Joaquim Barbosa, no entanto, adiantou seu voto e disse que acompanhava o relator ao rejeitar todos os embargos.
O processo, então, está em 2 a 0 contra o governador, mas ainda não se sabe quando ele deve voltar à pauta. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal, não há um prazo fixado para que o ministro apresente seu voto de vistas.
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