O Ministério Público do Trabalho na Paraíba iniciará no próximo dia 13 uma série de audiências, no Ofício de Patos, com várias pessoas denunciadas por aliciamento de paraibanos para trabalho degradante em outros Estados. Com base em denúncia anônima, que citava apenas os codinomes dos acusados, o MPT recorreu à Polícia Federal e Polícia Civil para a identificação dos prováveis aliciadores. “A identificação foi feita e, com base nisso, instauramos procedimentos preparatórios de inquérito civil público contra 12 acusados”, informou a procuradora-chefe do Trabalho na Paraíba, Edlene Lins, que está temporariamente atuando no Ofício de Patos durante as férias da procuradora Myllena Alencar. Segundo a denúncia anônima, os trabalhadores são levados em caminhões para atuarem como vendedores ambulantes de várias mercadorias produzidas em Patos e na região do sertão. “As denúncias apontam para alimentação de péssima qualidade, ameaças de morte e espancamentos”, disse a procuradora Edlene Lins. Alencar acredita que muitos aliciadores se aproveitam da situação de desemprego no sertão paraibano para atrair trabalhadores com promessas de boa renda. “No entanto, as condições de trabalho são precaríssimas”, disse a procuradora-chefe que, no decorrer das investigações, observará se o trabalho pode ser considerado análogo ao de escravo. “Esperamos que, a partir dessas audiências, outros trabalhadores aliciados façam novas denúncias, ainda que anônimas. Assim poderemos tomar medidas mais drásticas”, disse. Nas audiências, os acusados assinarão Termos de Ajustamento de Conduta se abstendo de novas práticas ilícitas. Se for o caso, haverá representações criminais, já que cópias dos TACs serão enviadas ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.
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